{"id":11416,"date":"2025-02-04T10:38:08","date_gmt":"2025-02-04T10:38:08","guid":{"rendered":"https:\/\/ultbit.com\/m2camper\/?page_id=11416"},"modified":"2026-04-08T17:39:24","modified_gmt":"2026-04-08T15:39:24","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/m2camper.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"11416\" class=\"elementor elementor-11416\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-fd1d765 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"fd1d765\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f759220 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"f759220\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h2 style=\"color: #000000 !important;\">AVISO LEGAL<\/h2><h3 style=\"color: #000000 !important;\">LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/h3><p>MARIA ISABEL ARTAL MORENO (M2 CAMPER), respons\u00e1vel pelo site, doravante o RESPONS\u00c1VEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), BOE n\u00ba 166, bem como informar todos os utilizadores do site sobre quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se \u00e0 observ\u00e2ncia e ao cumprimento rigoroso das disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal aplic\u00e1vel.<\/p><p>MARIA ISABEL ARTAL MORENO (M2 CAMPER) reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem que exista obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio ou de informar os utilizadores dessas modifica\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a sua publica\u00e7\u00e3o no site de MARIA ISABEL ARTAL MORENO (M2 CAMPER).<\/p><h3 style=\"color: #000000 !important;\">1. DADOS IDENTIFICATIVOS<\/h3><ul><li class=\"translation-block\"><strong>Nome do dom\u00ednio:<\/strong> m2camper.com<\/li><li><strong>Nome comercial:<\/strong> m2camper<\/li><li><strong>Denomina\u00e7\u00e3o social:<\/strong> MARIA ISABEL ARTAL MORENO (M2 CAMPER)<\/li><li><strong>NIF:<\/strong> 46044762G<\/li><li class=\"translation-block\"><strong>Sede social:<\/strong> Carrer de Num\u00e0ncia, 30, 08184 Palau-solit\u00e0 i Plegamans, Barcelona (Espanha)<\/li><li><strong>Telefone<\/strong> 685355944<\/li><li><strong>E-mail:<\/strong> <a href=\"mailto:m2camper@gmail.com\">m2camper@gmail.com<\/a><\/li><li class=\"translation-block\"><strong>Registo Comercial:<\/strong> Inscri\u00e7\u00e3o 1\u00aa, Folha B-559411, F\u00f3lio 63, Tomo 47689<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><h3 style=\"color: #000000 !important;\">2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h3><p>O site, incluindo, a t\u00edtulo exemplificativo mas n\u00e3o limitativo, a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e demais elementos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, os designs, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do RESPONS\u00c1VEL ou, se for o caso, disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte dos autores.<\/p><p>Todos os conte\u00fados do site encontram-se devidamente protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual e industrial, bem como registados nos respetivos registos p\u00fablicos.<\/p><p>Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, o uso, a explora\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o requerem, em todos os casos, a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do RESPONS\u00c1VEL.<\/p><p>Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o previamente autorizada \u00e9 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p><p>Os designs, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao RESPONS\u00c1VEL que possam aparecer no site pertencem aos seus respetivos propriet\u00e1rios, sendo estes respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que deles possa resultar. O RESPONS\u00c1VEL autoriza expressamente terceiros a redirecionar diretamente para conte\u00fados espec\u00edficos do site e, em qualquer caso, a redirecionar para o site principal de m2camper.com.<\/p><p>O RESPONS\u00c1VEL reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, n\u00e3o implicando a sua mera men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no site a exist\u00eancia de direitos ou responsabilidade sobre os mesmos, nem o apoio, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do RESPONS\u00c1VEL.<\/p><p>Para fazer qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como de qualquer conte\u00fado do site, voc\u00ea pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail: <a href=\"mailto:m2camper@gmail.com\">m2camper@gmail.com<\/a>.<\/p><h3 style=\"color: #000000 !important;\">3. ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/h3><p>O RESPONS\u00c1VEL fica isento de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informa\u00e7\u00e3o publicada no seu site, desde que n\u00e3o tenha conhecimento efetivo de que essa informa\u00e7\u00e3o foi manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo ou, caso tenha esse conhecimento, tenha atuado com dilig\u00eancia para retirar os dados ou tornar imposs\u00edvel o acesso aos mesmos.<\/p><h4 style=\"color: #000000 !important;\">Utiliza\u00e7\u00e3o de cookies<\/h4><p>Este site pode utilizar cookies t\u00e9cnicos (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador de quem acede \u00e0 p\u00e1gina) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es consideradas imprescind\u00edveis para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do site.<\/p><p>Os cookies utilizados t\u00eam, em todos os casos, car\u00e1ter tempor\u00e1rio, com a \u00fanica finalidade de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais eficiente, desaparecendo ao terminar a sess\u00e3o do utilizador. Em nenhum caso, estes cookies fornecem por si s\u00f3 dados de car\u00e1cter pessoal nem ser\u00e3o utilizados para a sua recolha.<\/p><p>Atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies, \u00e9 tamb\u00e9m poss\u00edvel que o servidor onde se encontra o site reconhe\u00e7a o navegador utilizado pelo utilizador, com a finalidade de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais simples, permitindo, por exemplo, o acesso de utilizadores previamente registados a \u00e1reas, servi\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es ou concursos reservados exclusivamente para eles sem necessidade de se registarem em cada visita.<\/p><p>Tamb\u00e9m podem ser utilizados para medir a audi\u00eancia, par\u00e2metros de tr\u00e1fego, controlar o progresso e o n\u00famero de visitas, etc. Nestes casos, os cookies s\u00e3o tecnicamente dispens\u00e1veis, mas ben\u00e9ficos para o utilizador. Este site n\u00e3o instalar\u00e1 cookies n\u00e3o necess\u00e1rios sem o consentimento pr\u00e9vio do utilizador.<\/p><p>O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser alertado da rece\u00e7\u00e3o de cookies e para impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no seu dispositivo. Consulte as instru\u00e7\u00f5es do seu navegador para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p><h4 style=\"color: #000000 !important;\">Pol\u00edtica de Links<\/h4><p>A partir do site, pode ser poss\u00edvel redirecionar para conte\u00fados de sites de terceiros.<\/p><p>Dado que o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o pode controlar sempre os conte\u00fados introduzidos por terceiros nos seus respetivos sites, n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conte\u00fados.<\/p><p>Em qualquer caso, proceder\u00e1 \u00e0 remo\u00e7\u00e3o imediata de qualquer conte\u00fado que possa contrariar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, removendo de imediato o redirecionamento para esse site e comunicando o conte\u00fado em causa \u00e0s autoridades competentes.<\/p><p>O RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o se responsabiliza pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo exemplificativo mas n\u00e3o limitativo, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente no site do RESPONS\u00c1VEL.<\/p><p>N\u00e3o obstante, e em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando ativamente na remo\u00e7\u00e3o ou, se for o caso, no bloqueio de todos aqueles conte\u00fados que possam afetar ou contrariar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica.<\/p><p>Caso o utilizador considere que existe no site algum conte\u00fado suscet\u00edvel de se enquadrar nesta classifica\u00e7\u00e3o, solicita-se que o comunique de forma imediata ao administrador do site.<\/p><h4 style=\"color: #000000 !important;\">Funcionamento do site<\/h4><p>Este site foi revisto e testado para garantir o seu correto funcionamento.<\/p><p>Em princ\u00edpio, pode garantir-se o correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o exclui a possibilidade de existirem erros de programa\u00e7\u00e3o ou de ocorrerem causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que tornem imposs\u00edvel o acesso ao site.<\/p><h4 style=\"color: #000000 !important;\">Endere\u00e7os IP<\/h4><p>Os servidores do site poder\u00e3o detectar automaticamente o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio usados pelo usu\u00e1rio.<\/p><p>Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando este se liga \u00e0 Internet.<\/p><p>Toda esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 registada num ficheiro de atividade do servidor que permite o posterior tratamento dos dados com o objetivo de obter medi\u00e7\u00f5es exclusivamente estat\u00edsticas que permitam conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas realizadas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.<\/p><h3 style=\"color: #000000 !important;\">4. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h3><p>Para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as controv\u00e9rsias ou quest\u00f5es relacionadas com este site ou com as atividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos derivados ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o os Tribunais do domic\u00edlio do UTILIZADOR ou o local de cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>AVISO LEGAL LEY DE LOS SERVICIOS DE LA SOCIEDAD DE LA INFORMACI\u00d3N (LSSI) MARIA ISABEL ARTAL MORENO (M2 CAMPER), responsable del sitio web, en adelante el RESPONSABLE, pone a disposici\u00f3n de los usuarios el presente documento, con el que pretende dar cumplimiento a las obligaciones establecidas en la Ley 34\/2002, de 11 de julio, de&hellip;&nbsp;<a href=\"https:\/\/m2camper.com\/pt\/aviso-legal\/\" rel=\"bookmark\">Ler mais &raquo;<span class=\"screen-reader-text\">Aviso legal<\/span><\/a><\/p>","protected":false},"author":5740,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-templates\/template-pagebuilder-full-width.php","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"off","neve_meta_content_width":100,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","footnotes":""},"class_list":["post-11416","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Aviso legal - M2 Camper | Aislantes t\u00e9rmicos y oscurecedores para campers<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, nofollow\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aviso legal - M2 Camper | Aislantes t\u00e9rmicos y oscurecedores para campers\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"AVISO LEGAL LEY DE LOS SERVICIOS DE LA SOCIEDAD DE LA INFORMACI\u00d3N (LSSI) MARIA ISABEL ARTAL MORENO (M2 CAMPER), responsable del sitio web, en adelante el RESPONSABLE, pone a disposici\u00f3n de los usuarios el presente documento, con el que pretende dar cumplimiento a las obligaciones establecidas en la Ley 34\/2002, de 11 de julio, de&hellip;&nbsp;Ler mais &raquo;Aviso legal\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/m2camper.com\/pt\/aviso-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"M2 Camper | Aislantes t\u00e9rmicos y oscurecedores para campers\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-04-08T15:39:24+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Tempo estimado de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/m2camper.com\\\/aviso-legal\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/m2camper.com\\\/aviso-legal\\\/\",\"name\":\"Aviso legal - M2 Camper | Aislantes t\u00e9rmicos y oscurecedores para campers\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/m2camper.com\\\/pt\\\/#website\"},\"datePublished\":\"2025-02-04T10:38:08+00:00\",\"dateModified\":\"2026-04-08T15:39:24+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/m2camper.com\\\/aviso-legal\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/m2camper.com\\\/aviso-legal\\\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/m2camper.com\\\/aviso-legal\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Portada\",\"item\":\"https:\\\/\\\/m2camper.com\\\/pt\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Aviso legal\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/m2camper.com\\\/pt\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/m2camper.com\\\/pt\\\/\",\"name\":\"M2 Campers | Aislantes t\u00e9rmicos y oscurecedores para campers\",\"description\":\"Descubre calidad y confort de nuestros aislantes t\u00e9rmicos oscurecedores y colchones para veh\u00edculos. 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